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Conferência de Assistência Social de Rio das Ostras acontece nesta sexta, dia 20


Foto: Arte / divulgação.


Rio das Ostras realiza a XI Conferência Municipal de Assistência Social nesta sexta-feira, dia 20, das 8h às 13h. Devido à pandemia do coronavírus, o evento será no formato híbrido, com um número limitado de participantes assistindo presencialmente, em quatro diferentes polos, e o restante acompanhando de forma virtual.

Com o tema “Direito do povo e dever do estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”, a Conferência conta com cinco eixos temáticos. As inscrições podem ser feitas com o preenchimento do formulário disponível no link bit.ly/conferenciaassistenciasocialro.

Os polos presenciais da conferência são os seguintes: Região Norte – Igreja Batista Jerusalém (Rua Humberto de Campos, 48 – Enseada das Gaivotas); Região Central – Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel (Rua Bangu, 1615 – Parque Zabulão); Polo Sul - Escola Municipal Maria Teixeira de Paula (Alameda Campomar, 600 – Jardim Campomar); Rocha Leão – Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Rocha Leão (Rua Isolino Almeida, 5).

Podem participar da Conferência Municipal estudantes, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), usuários da assistência, conselheiros, entidades não governamentais e pessoas da comunidade.

No mês de julho e início de agosto, representantes da Prefeitura, do Conselho Municipal de Assistência Social e da Sociedade Civil se encontraram nas pré-conferências dedicadas a aprofundar os eixos temáticos.

PROGRAMAÇÃO – O início será às 8h com apresentação de vídeos reunindo depoimentos de usuários, panoramas das pré-conferências e ações desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social. A mesa de abertura acontecerá às 8h30, seguida de prestação de contas do Conselho Municipal de Assistência Social, leitura e aprovação do regimento interno da Conferência. Às 10h haverá a palestra “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”, ministrada por Herculis Toledo, representante do Conselho de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro. Um espaço de debates, apresentação das propostas dos grupos de trabalhos apontadas nas pré-conferências e eleição dos delegados para a Conferência Estadual concluem o programa, que deve se estender até às 13h.

EIXOS TEMÁTICOS - Os assuntos debatidos na Conferência são os seguintes: Eixo 1 - “A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades”; Eixo 2 - “Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”; Eixo 3 - “Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários”; Eixo 4 – “Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social”; Eixo 5 - “Atuação do Sistema Único de Assistência Social em Situações de Calamidade Pública e Emergências”.

* ASCOMTI Rio das Ostras.

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