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Carnaval: decreto determina medidas restritivas em Macaé



A Prefeitura de Macaé, por meio do decreto 049/2022, determina medidas restritivas em áreas públicas e privadas durante o período de Carnaval, entre 0h desta quinta-feira (24) e 6h do dia 7 de março. Nesta quarta-feira (23), o prefeito em exercício Célio Chapeta e o secretário da Casa Civil, Luiz Fernando Pessanha, realizaram reunião com diversos órgãos da administração municipal para alinhar as informações. O decreto visa à proteção da população para evitar a disseminação do Coronavírus.


A Prefeitura de Macaé, por meio do decreto 049/2022, determina medidas restritivas em áreas públicas e privadas durante o período de Carnaval, entre 0h desta quinta-feira (24) e 6h do dia 7 de março. Nesta quarta-feira (23), o prefeito em exercício Célio Chapeta e o secretário da Casa Civil, Luiz Fernando Pessanha, realizaram reunião com diversos órgãos da administração municipal para alinhar as informações. O decreto visa à proteção da população para evitar a disseminação do Coronavírus.

O decreto determina que todas as atividades carnavalescas, entre elas, agremiações, bois, blocos, shows e eventos, com aglomerações, estarão proibidas em vias públicas. Já os estabelecimentos privados, que promoverem eventos de qualquer natureza, ficam limitados a 50% da sua capacidade. Além disso, devem assegurar todas as normas sanitárias previstas no decreto municipal 259/2021.

“A proposta é proteger a vida e conduzir as ações com a melhor harmonia possível. Para isso, todas as secretarias estão atuando de forma integrada”, disse o secretário da Casa Civil. Participam das ações, as Secretarias de Fazenda (Posturas), Ordem Pública (Guarda Municipal e Ambiental), Saúde (Vigilância Sanitária), Casa Civil, Ambiente e Sustentabilidade, Procuradoria Geral do Município, Gabinete, Comunicação Social, Mobilidade Urbana, além da Polícia Militar. A operação Carnaval vai contar com reforço nas orlas e cachoeiras da cidade, com fiscalização das Guardas Municipal e Ambiental, além de agentes da Coordenadoria de Posturas e Polícia Militar. Os efetivos irão atuar durante 24 horas em diversos pontos do município. O descumprimento das normas estabelecidas no decreto pode ocasionar a cassação do Alvará de Funcionamento, além das penalidades previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.

O decreto determina que todas as atividades carnavalescas, entre elas, agremiações, bois, blocos, shows e eventos, com aglomerações, estarão proibidas em vias públicas. Já os estabelecimentos privados, que promoverem eventos de qualquer natureza, ficam limitados a 50% da sua capacidade. Além disso, devem assegurar todas as normas sanitárias previstas no decreto municipal 259/2021. “A proposta é proteger a vida e conduzir as ações com a melhor harmonia possível. Para isso, todas as secretarias estão atuando de forma integrada”, disse o secretário da Casa Civil. Participam das ações, as Secretarias de Fazenda (Posturas), Ordem Pública (Guarda Municipal e Ambiental), Saúde (Vigilância Sanitária), Casa Civil, Ambiente e Sustentabilidade, Procuradoria Geral do Município, Gabinete, Comunicação Social, Mobilidade Urbana, além da Polícia Militar. A operação Carnaval vai contar com reforço nas orlas e cachoeiras da cidade, com fiscalização das Guardas Municipal e Ambiental, além de agentes da Coordenadoria de Posturas e Polícia Militar. Os efetivos irão atuar durante 24 horas em diversos pontos do município.

O descumprimento das normas estabelecidas no decreto pode ocasionar a cassação do Alvará de Funcionamento, além das penalidades previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.

* Jornalista: Tatiana Gama \ Fotos: Maurício Porão \ Comunicação Macaé.


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