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Cadastro estadual para auxílio cultural aos informais está aberto


Divulgação.


Teve início esta semana o cadastramento dos profissionais informais do setor cultural, que poderão receber a renda emergencial de R$600 da Lei Aldir Blanc. O cadastro, que é disponibilizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, ficará aberto até o dia 19 de outubro. O formulário deve ser preenchido na plataforma ‘GOV.BR’ (acesso.gov.br). O recurso beneficiará artistas e técnicos informais do setor cultural por três meses.


Até duas pessoas da mesma família poderão receber os R$600 e mães chefes de família monoparental têm direito a cota dupla do benefício (R$1.200). Para receber o auxílio é preciso comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos e se declarar impedido de trabalhar devido a pandemia da Covid-19.


Os formulários são de simples preenchimento, entretanto, o benefício só será garantido depois que os dados informados forem cruzados com a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, vinculada ao Ministério da Economia,) para validação do CPF dentro da Lei Aldir Blanc.


* Não tem direito ao benefício


Quem tem emprego formal ativo;

Quem recebe um benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família);

Quem recebe parcelas de seguro-desemprego;

Quem recebeu o auxílio emergencial geral previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020;

Quem tem renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou quem tem renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), o que for maior e

Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018.


* Passo a passo


Para criar uma conta na plataforma ‘GOV.BR’ (acesso.gov.br), basta clicar em ‘Crie sua conta’, escolher a opção ‘número do CPF’, informá-lo e também o nome completo. Em seguida, é preciso confirmar que os termos de uso da plataforma foram lidos e também declarar que não é um robô. Clicando em ‘avançar’, surge um formulário, que deve ser completamente preenchido. Clicando novamente em avançar, o usuário deverá escolher o recebimento de um código por e-mail ou por SMS. Por fim, será preciso registrar uma senha. Com a conta criada, a partir da próxima segunda-feira (21), será possível fazer a solicitação da Renda Emergencial da Cultura do Estado do Rio de Janeiro. O vídeo com o passo a passo está disponível no link: (https://youtu.be/mn3B-PsZNQ8)


* Jornalista: Andréa Lisboa/Prefeitura de Macaé/Secretaria de Comunicação Social/Coordenadoria de Jornalismo.


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