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Bombeiros são acusados de fraude milionária em aposentadorias no Rio


Quartel General do Corpo de Bombeiros, no Centro do Rio Foto: Antonio Scorza / Agência O Globo.


Uma investigação do Ministério Público descobriu uma fraude milionária em benefícios para militares inativos do Corpo de Bombeiros. A apuração — que teve início em 2011 e segue em curso até hoje — descobriu que 60 militares aumentaram seus proventos irregularmente por um período de até cinco anos. Os aposentados tiveram as aposentadorias incrementadas com base numa lei de 2007, que beneficiava militares inativos que apresentassem uma série de doenças, como tuberculose e esclerose múltipla. Os investigadores descobriram, no entanto, que os beneficiados não haviam contraído doença alguma.


A investigação começou a partir de uma descoberta da Corregedoria do Corpo de Bombeiros. Em 2010, a Lei Estadual 5.124/2007, que beneficiava militares aposentados portadores de uma série de doenças, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. A partir de então, o órgão passou a fazer um pente fino nos nomes dos militares que aumentaram seus proventos. Em alguns casos, exames médicos falsos foram usados para justificar o aumento na aposentadoria. Em outros, não havia sequer processos administrativos abertos para dar entrada no benefício.


Em conjunto com o MP, a Corregedoria passou a tomar depoimentos dos aposentados. O esquema, então, veio à tona: todos relataram que pagaram propinas de R$ 10 a R$ 15 mil a um subtenente, que dizia ser um “despachante”, para ter direito ao benefício. O praça, expulso da corporação posteriormente, foi identificado como Adão de Matos Netto.


Segundo a investigação, para conseguir que os aposentados recebessem os benefícios, Adão se associou com outro bombeiro, o subtenente Pedro Paes Lopes Filho. À época, Pedro era lotado na Diretoria de Inativos e tinha uma senha de acesso ao sistema usado pela corporação para publicar informações no Diário Oficial. Assim, o praça acrescentava na lista de beneficiados os nomes dos militares que haviam feito pagamentos a Adão.


Investigadores estimam que mais de R$ 1 milhão foi parar, de forma ilegal, nas contas dos acusados. Após a descoberta, o dinheiro foi ressarcido aos cofres do estado.


* Extra/Globo/Rafael Soares.












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