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Audiência Pública discute políticas LGBTQIA+ em Macaé


Foto: Arte / divulgação.


Uma Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (28), marcou o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, em Macaé. O evento, que contou com a participação de representantes dos movimentos sociais, da Câmara de Vereadores, através do mandato da vereadora Iza Vicente (Rede) e da Coordenadoria de Políticas de Acesso e Gênero, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA), da Prefeitura Municipal, abre a “Semana Macaé pela Diversidade”


O objetivo foi envolver a sociedade macaense na discussão sobre a importância do combate à LGBTIfobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente da identidade de gênero ou da orientação sexual. A vereadora Iza Vicente, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e que através do seu gabinete realizou a audiência pública, ressaltou a importância do evento.


- Discutir a luta LGBTQIA+ é importante, porque muitas vezes as pessoas ainda não entendem sobre os direitos das pessoas. Ninguém é obrigado a ser, mas deve respeitar a opção de cada um. Portanto, a audiência pública com representação do Executivo, das Ongs e de pessoas que têm um trabalho relevante precisa discutir uma Macaé mais diversa, mais humana, que inclua a todos independente de orientação sexual e identidade de gênero – disse.


A coordenadora de Políticas de Acesso e Gênero, SDSDHA, Tayse Marinho, agradeceu a presença dos participantes no plenário virtual e reforçou o entendimento do secretário Mauro Torres (que não pode estar presente), de que nos dias de hoje não cabem mais preconceitos e que se coloca à disposição na formulação das políticas públicas para a população LGBTI+. Marinho foi pontual ao enumerar o trabalho que a coordenadoria tem feito desde que assumiu a gestão.

- Estamos avançando e conseguiremos chegar lá. Abrimos um cadastro para a população LGBTI+ para nortear os trabalhos, fizemos encaminhamentos ao ambulatório LGBT, CRAS, CREAS, pois muitos estavam em vulnerabilidade. Já tivemos a aprovação da Câmara Temática no Conselho Municipal de Assistência, o planejamento da Semana Macaé pela Diversidade que irá buscar igualdade de direitos, tratar do respeito e dos cuidados para com as pessoas LGBTI+, e agora, estamos nesta audiência pública voltada para as políticas públicas. Também precisamos avançar na criação do Plano Municipal de Políticas LGBT, e na criação de um conselho. Aqui comemoramos o Dia do Orgulho, na Casa do Povo e debatendo políticas públicas – acentuou.

Durante a audiência pública foram debatidos temas como: Contexto estadual e intermunicipal; Contexto histórico local; Poder executivo e militância social na cidade de Macaé e Saúde da pessoa LGBT, entre outros. Participaram das discussões: Eddie Paiva (mediadora); Ernane Pereira, superintendente Políticas LGBT+ do Estado do RJ; Cláudio Nascimento, presidente do Grupo Arco-íris; Denise França, coordenadora do Centro de Cidadania LGBTI - Capital 1; Theo Silveira, coordenador do Centro de Cidadania LGBTI - Baixada Litorânea; Mario Santos, diretor da ONG Movimento da Diversidade Social (MDS) Macaé; Meynardo Carvalho, doutor em Memória Social e Assessor Funcional da Câmara Municipal de Macaé; DJ Nanda Machado, presidente da ONG Cores da Vida; Celício Aguiar, radialista e presidente do Grupo Diversidade Macaé; Victor Tavares, coordenador do Consultório na Rua; Georgia Sardinha, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Mulher - Consultório LGBTQIA+ e Sandra Barcelos, coordenadora do Programa IST/AIDS (substituída por Júlia, psicóloga do programa).

Diversas pessoas manifestaram suas opiniões durante o evento on-line. O jornalista Junior Barbosa comentou que a audiência estava sendo um momento histórico e necessário. “Que seja o primeiro de muitos. Macaé tem essa dívida histórica com a população LGBTQIA+”. O publicitário e secretário de Cultura Edvandro Lameu, afirmou que o “preconceito e a discriminação de qualquer forma que exista, é retirar do outro o seus direitos em todas as instâncias, em todas. O Brasil ainda está muito atrasado, pois nem existe legislação para tratar dessa discriminação e preconceito contra LGBTQIA+”.

Já o radialista Celício Aguiar, presidente do Grupo Diversidade Macaé, também considerou um momento histórico para a causa LGBT, unindo os movimentos e trazendo o poder público para perto das Ongs. “Como a gente lida diretamente com o público LGBT dentro das favelas e das comunidades vemos o evento como um avanço significativo em vários pontos: O espaço para as falas e a política pública que será construída após esse momento histórico que foi aberto após muitas lutas. Então, considero a audiência como uma vitória”, pontuou.

Iluminação paralela - Para homenagear a semana do orgulho LGBTQIAP+, o secretário Mauro Torres, em paralelo à audiência pública que ocorreu no Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ mandou colocar na fachada do Hotel de Deus, onde funciona a secretaria de Desenvolvimento Social, luzes que lembram as cores do arco-íris, como forma de luta e respeito pela causa. As luzes nas cores vermelho, laranja, amarelo, verde, anil e violeta lembram a bandeira que hoje é universalmente reconhecida como símbolo do orgulho LGBT+.

A “Semana Macaé pela Diversidade” prossegue com a seguinte programação:

29/06 – Terça-feira, às 15h, no auditório do Hotel de Deus

- Capacitação em atendimento à população LGBTI+ e dos profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social. (presencial - De acordo com os protocolos da OMS contra a Covid todos devem usar máscaras).


30/06 – Quarta-feira, 14h, Plataforma Virtual Google Meet. Link: Meet.google.com/uvo-gyoy-rgy


- Roda de conversa: Construindo políticas públicas municipais LGBTI+ (virtual)

01/06- Quinta-feira, das 8h às 17h, no Hotel de Deus (presencial - De acordo com os protocolos da OMS contra a Covid todos devem usar máscaras).

- Mutirão para retificação do nome social

Agendamento para atendimento: (22) 992059305

02/06 – Sexta-feira, às 19h, no www.facebook.com/GrupoCoresdaVida/

- Roda de conversa com movimentos sociais - "Live do orgulho" (virtual).


* Lourdes Acosta / Jornalista Profissional / Comunicação SDSDHA / fotos: Divulgação.



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